“O processo como instrumento de pacificação social?”

      O processo é um meio pelo qual se resolve os conflitos em sociedade. Relembrando um pouco a história, antes do surgimento dessa forma moderna de resolução da lide[1]existiam a Autotutela, e a Autocomposição, também formas de resolução de conflitos, formas primitivas de resolução, com o reconhecimento da figura do Estado, surgi o processo.

      Lembrando que essas duas opções de resolução da lide, não eram praticadas juntas, uma vez que prevaleciam em épocas diferentes. Autotutela significa dizer que o mais forte vencia, o mais forte dominava, em um conflito de interesses o mais forte sempre era o vitorioso, e Autocomposição é o inverso, logo prevalecia um acordo entre as partes e o conflito era solucionado com a paz social preservada. O surgimento do Estado ou o reconhecimento da necessidade de um Estado organizado politicamente surgiu o processo como um meio moderno de resolução de conflitos em sociedade, o processo visa impor os limites e regras em seu procedimento as partes, sem que a paz social seja alterada.

      No processo o Estado é a figura maior, pois cabe a ele resolver e dar respostas aos reclames da sociedade, uma vez que na constituição federal estão alencados um rol de direitos onde cabe ao Estado garantir esses direitos. Agora entro no ponto chave do artigo, será mesmo que o processo no momento atual consegue dar respostas positivas e responder aos reclames sociais, para que o processo responda de forma positiva que atualmente não acontece, é preciso que seja efetivo como afirma Ada Pellegrini Grinover[2] às decisões precisão realmente serem cumpridas não apenas ficar no papel, a diferença no Brasil para a Europa juridicamente é essa, no Brasil as decisões não são efetivamente cumpridas, na Europa as decisões são seriamente obedecidas tanto pelo legislador como para a sociedade.

1- Lide, significa conflito.
2- Teoria Geral Do Processo, ed. malheiros.

Diego Humbelino Duarte

E-mail: diego_duarte15@hotmail.com