quinta-feira, 13 de maio de 2010

"História do direito"


Grécia (Atenas)

       Os gregos não foram tão aptos á “desenvolver o direito”,pois entendiam que tal valor deveria fazer parte da educação de todos os “Helenos”, logo todos os gregos eram ou pelo menos entendiam que deveriam ser aptos a defender sua causa nos tribunais. Como o direito fazia parte da educação dos gregos logo foi um ramo que não se profissionalizou naquela época na Grécia. Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor, recitando em forma poética, alguns textos jurídicos. O direito, a justiça e política estavam ligadas intimamente na educação grega, as leis de Sólon, por exemplo, eram ensinados como poemas, de modo que praticamente todos os cidadãos atenienses conheciam sua tradição político-jurídica comum. Roma A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. A história do direito romano atravessa 22 séculos, de VII a.c a V d.c, com a queda do império romano do ocidente, também conhecido como império bizantino.

       O Direito em Roma não era para todos os membros da sociedade, havia algumas restrições, como o direito civil era apenas para os patrícios, enquanto os estrangeiros, os peregrinos, estavam submetidos apenas ao Ius gentium, o direito comum a todos os homens. O direito romano foi dividido em três fases, época antiga ou arcaica e baixo império. Época antiga, tendo como princípios características um direito de tipo arcaico, de uma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clãnica e caracterizada pelo seu formalismo e pela sua rigidez, período em que o centro do saber jurídico estava nas mãos dos pontífices. Nesse período o Estado tinha funções limitadas a questões sociais de relevância, como guerra, punição dos delitos. Os cidadãos romanos eram considerados mais como membros de uma comunidade familiar do que como indivíduos, momento em que a defesa privada tinha larga utilização, a segurança dependia muito mais do seu grupo do que do próprio Estado. Época clássica inicia uma ciência do direito coerente e racional, na qual realmente caracteriza-se uma sociedade evoluída. Época do baixo império, época marcada pela expansão do cristianismo, direito absoluto do poder imperial, inicio das invasões bárbaras. Como o inicio de toda civilização, regras morais, jurídicas e religiosas ainda não estavam totalmente diferenciadas. Nessa época, apenas os sacerdotes conheciam as formas ritualísticas, chegou certo período que a sociedade passou a exigir transparência nas decisões jurídicas, é que o direito romano era extremamente ritualístico, caso não se falasse as coisas certas na hora certa o contrato não tinha validade, o casamento demonstra um pouco desse ritual. No entanto a evolução do direito teve inicio com os conflitos entre os plebeus e os patrícios, os plebeus reivindicando igualdade de direitos, políticos, religiosas e sócias.

      Além de servi como inspiração para muitos países, em questões de direito e até mesmo de formação de Estado, sendo o primeiro governo representativo do mundo, Roma foi à base para o mundo.

Diego Humbelino Duarte

E-mail: diego_duarte15@hotmail.com



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